Documentos Gerais

2025

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PMGIRS Vassouras
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PMGIRS Valença
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PMGIRS Rio das Flores
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PMGIRS Barra do Piraí
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Plano de Saneamento Vassouras
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Plano de Saneamento Valença
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Plano de Saneamento Rio das Flores
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Plano de Saneamento Barra do Piraí
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Portaria 04/2025
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Portaria 03/2025
7 downloads156.15 KB

2024

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TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC
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Termo Aditivo
13 downloads147.02 KB
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Declaração de validade da licença CTDR Vassouras
49 downloads196.49 KB

    2023

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    Portaria de Nomeação
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      2021/2022

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      Contrato CUSTON
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      Caracterização Gravimétrica dos RSU do CONVALE
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      L.O. RENOVADA
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      Carta de Declaração de validade da Licença do CTDR Vassouras
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      CONTRATO DE CONCESSÃO
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      Convênio CONVALE-AGENERSA e parecer jurídico
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      Lei de Vassouras LO 2638-2011
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      Lei de Valença LO 2458-2009
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      Lei de Rio das Flores LO 1703-2013
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      Lei de ERJ DEC EST 43153-2011
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