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Contrato de manutenção do site
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        L.O. RENOVADA
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        Carta de Declaração de validade da Licença do CTDR Vassouras
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        CONTRATO DE CONCESSÃO
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        Convênio CONVALE-AGENERSA e parecer jurídico
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        Lei de Vassouras LO 2638-2011
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        Lei de Valença LO 2458-2009
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        Lei de Rio das Flores LO 1703-2013
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